Termos e Condições
CONDIÇÕES DE VENDA
Por meio desta comunicação formal, gostaríamos de esclarecer que as condições de venda a seguir mencionadas aplicam-se a todas as ofertas contidas no designado website emitidas pela PRONUT, sendo este o nome comercial da empresa, Bringmore lda, devidamente registado com o número de contribuinte 507985974 e sede no Parque Industrial da Quimiparque, Rua 22 - Nº 3 2830-138 Barreiro, Portugal.
Salientamos que estas condições de venda aplicam-se a todos os acordos e relações concluídas entre a PRONUT e qualquer cliente que efetue encomendas através deste website. Neste sentido, informamos que a PRONUT só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas rigorosamente a estas condições de venda.
Solicitamos aos nossos clientes que leiam atentamente as condições de venda descritas no website antes de efetuar qualquer encomenda, a fim de evitar quaisquer mal-entendidos ou problemas futuros. Agradecemos desde já a confiança depositada nos nossos serviços e colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais.
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito com o cliente.
O site WWW.PRONUT.PT mantém-se em serviço para realização de compras de domingo a domingo 24 horas por dia.
A PRONUT poderá retirar ou mesmo alterar, qualquer oferta ou preço indicado até à existência do acordo com o cliente.
A PRONUT pode modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site PRONUT (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.
Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Uso.
DISPONIBILIDADE DO PRODUTO
A PRONUT respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a PRONUT entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. No entanto, se um dos produtos encomendados estiver indisponível por um tempo indeterminado, a PRONUT compromete-se a enviar os produtos disponíveis e oferece a taxa de envio do restante da encomenda para maior comodidade do nosso cliente.
ENTREGAS E PORTES DE ENVIO
Uma vez que expedida a encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com todos os dados da encomenda.
As encomendas são sempre entregues de segunda-feira a sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais de acordo com a morada que o cliente indicar. Assim o pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.
O cliente poderá indicar como morada para receber a encomenda onde desejar. Para esse efeito, precisa que esteja alguém presente na morada entre as 9h e as18h.
Será realizada a tentativa de entrega na morada indicada pelo cliente. Caso não haja ninguém na morada, será entregue num posto parceiro próximo para que possa recolher a sua encomenda, para isso, a transportadora enviará uma mensagem a informa-lo como e onde a poderá levantar.
Atenção: Não é possível escolher a hora que deseja receber a encomenda, dado que a mesma fica definida a cargo da transportadora.
Caso ocorra um fornecimento de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode originar a sua devolução à PRONUT, originando custos adicionais ao cliente para um novo envio. Recomendamos que certifique sempre a sua morada de entrega indicada.
O cliente terá 24 horas após a receção do produto para nos contactar através do e-mail, contacto telefónico ou o formulário que está disponível no website para informar qualquer irregularidade com o produto.
O não recebimento da encomenda no prazo designado será averiguado junto da transportadora mediante contacto prévio do cliente, enquanto que, nenhum reembolso será realizado até que seja concretizado e confirmado o extravio da encomenda.
Problemas com o transporte ou produtos que apresentem defeitos externos não serão de responsabilidade da PRONUT.
Fica da responsabilidade do cliente a verificação da embalagem e averiguar se o produto está conforme o pedido efetuado e se o produto está em condições.
Os portes de envio são a cargo do cliente (exceto nos casos de encomenda mínima com portes pagos) e são calculados automaticamente antes do cliente finalizar a encomenda, tendo em conta os produtos e respetivos pesos. Ao finalizar a encomenda o cliente aceita os valores previamente calculados e apresentados para os portes de envio incluído os encargos.
As despesas das taxas de envio são a cargo do cliente (o produto viaja sob responsabilidade do mesmo).
CUSTOS DE ENTREGA
Os custos para o envio são atribuídos no check-out, somando-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema.
O custo irá variar conforme a localidade da encomenda, para Portugal Continental, Portugal Ilhas ou Internacional levando em consideração também o peso da mercadoria.
TRATAMENTO DE DADOS E PRIVACIDADE
A sua privacidade é importante para nós, assim como ser transparente sobre como guardamos, usamos e compartilhamos qualquer informação. Esta política destina-se a ajuda-lo a compreender.
Em conformidade com a regulamentação na Lei de proteção de dados pessoais procura-se estabelecer todas as regras para anular qualquer utilização indevida dos dados pessoais.
Com isto, o nosso cliente no âmbito da sua posição como utilizador possui direito através do seu perfil de cliente, no ícone login, de comunicar, cancelar e retificar os seus dados também pelos nossos contactos.
A recolha dos dados dos nossos clientes será para fins exclusivamente que forem autorizados pelo titular da mesma.
Quando você visita o site, reunimos automaticamente determinadas informações sobre o seu dispositivo, incluindo informações sobre o seu navegador da web, endereço IP, fuso horário e de alguns dos cookies instalados no seu dispositivo. Além disso, à medida que você navega no site, reunimos informações sobre as páginas da web ou produtos individuais que você visualiza, quais os sites ou termos de pesquisa que indicaram o site e informações sobre como interage com o site.
QUAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO GUARDADAS?
São reunidos os dados essencialmente necessários indicados como, nome, morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico dos nossos clientes, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços. Os dados pessoais serão tratados com base no consentimento cedido do cliente. Também a tratar os dados necessários, designadamente, à execução de um contrato ou cumprimento de obrigações legais.
QUAL A FINALIDADE DO USO DE DADOS?
Utilizamos as informações do pedido que reunimos para processar quaisquer pedidos feitos por meio do site (incluindo o processamento das suas informações de pagamento, a organização do porte e o fornecimento de faturas e/ou confirmações de pedidos).
Além disso, usamos essas informações do pedido para comunicarmos com você, rastrear pedidos para identificar possíveis riscos ou fraudes e quando de acordo com as preferências que você compartilhou connosco, para fornecer informações ou publicidade relacionadas aos nossos produtos ou serviços, gestão e execução das compras e respetivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia “cookies”, podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da PRONUT, designadamente, empresas parceiras.
Nós usamos as informações do dispositivo que reunimos para nos ajudar a rastrear possíveis riscos e fraudes (especificamente o seu endereço IP) e, de forma mais geral, para melhorar e otimizar o nosso site (por exemplo, gerando análises sobre como os nossos clientes navegam e interagem com o Site, e para avaliar o sucesso das nossas campanhas de marketing e publicidade).
Ao divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou a terceiros sediados em Portugal para fins publicitários, incluindo marketing direto, publicidade, prospeção e análise de mercado, podendo todavia o cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado a esse efeito.
Conforme descrito acima, nós usamos as suas informações pessoais para fornecer anúncios ou comunicações de marketing segmentadas que acreditamos ser do seu interesse.
Por fim, podemos também compartilhar as suas informações pessoais para cumprir com as leis e regulamentos, para responder a uma intimação, mandado de busca ou outra solicitação legal de informações que recebermos, ou para proteger nossos direitos. Diante disso, o cliente autoriza o exposto acima citado.
Para saber mais sobre as nossas práticas de privacidade, caso tenha dúvidas, entre em contacto connosco por e-mail assim faremos todos os esclarecimentos.
A PRONUT pode atualizar esta política de privacidade periodicamente para, por exemplo, mudanças ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares.
EXCLUSÃO DE DADOS
É possível excluir os seus dados pessoais a qualquer instante no entanto procederá automaticamente na exclusão da conta cliente, perderá acesso a cuidados personalizados ao nosso cliente, caso confirme a exclusão deverá ser realizada pelo nosso cliente através de seu endereço de e-mail. Nenhum tratamento de dados será realizado após esse ato, contudo armazenados pelo período legal para cumprimento de obrigações legais.
SEGURANÇA
Através da implantação de recursos, normas e regras para assegurar a proteção dos dados pessoais dos nossos clientes que dado conhecimento são de inteira confidencialidade. Reunimos os dados que são concedidos de total consentimento dos nossos clientes.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE
Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por neste termo representado apenas por a PRONUT, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acedem ao site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardando todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço www.pronut.pt
A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir.
FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade e a venda de produtos físicos, digitais. A PRONUT procura através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos.
Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido procurando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alto nível.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a PRONUT ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com sentido crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre procurando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.
ACEITE DOS TERMOS
Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Mário Tavares, CEO da Bringmore, Lda, modificado com permissão para este site.
Este termo especifica e exige que todo usuário ao entrar no site da PRONUT, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a PRONUT e o visitante direitos e obrigações entre ambas as partes, aceites expressamente pelo visitante ao permanecer no site da PRONUT.
Ao continuar no site, o visitante expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o visitante discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper a sua navegação de todas as formas e meios.
Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela PRONUT que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o visitante confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.
GLOSSÁRIO
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que tenha acesso através de computador, Notebook, Tablet, dispositivo móvel ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
LOGIN: Dados de acesso do visitante ao se registar na PRONUT, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da PRONUT ou site externo.
OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acedido externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contacto com a PRONUT através dos canais de comunicação encontradas no site.
ACESSO AO SITE
O site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
A PRONUT não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
Em caso de manutenção que exijam um tempo maior, a PRONUT irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ficará offline.
O acesso ao site só é permitido a pessoas com capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.
Caso seja necessário realizar um registo na plataforma, o visitante deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o registo no site, o visitante concorda integralmente com a recolha de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da PRONUT.
LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante poderá ter acesso a todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação principalmente na Lei de direitos de autor, ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos de autor, e o seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei, tendo a PRONUT todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.
A PRONUT poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitadas as especificações de cada caso.
OBRIGAÇÕES
O visitante ao utilizar o website da PRONUT, concorda integralmente em:
De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da PRONUT ou dos seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos de autor ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao registo e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contacto.
TERMOS GERAIS
O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da PRONUT ou para sites externos.
Apesar da PRONUT apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário aceda a um site externo, a PRONUT não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.
Em caso de ocorrer eventuais conflitos judiciais entre o visitante e a PRONUT o foro elegido para a devida ação será o da comarca da PRONUT, mesmo que haja outro mais privilegiado.
SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
A opinião dos clientes é muito importante para a PRONUT uma vez que permite a implementação de melhorias nos serviços prestados. Assim, se por algum motivo os clientes não ficarem satisfeitos com os mesmos ou com algum dos bens adquiridos, ou, ainda, caso tenham alguma sugestão, Agradecemos que seja reportada qualquer situação, no prazo de 14 dias contados da ocorrência ou da receção da encomenda pelo destinatário ou por terceiro por si designado, para um dos canais de contacto com o serviço de Apoio ao Cliente.